Situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul

IHU On Line – 23/9/2009

Da Análise de Conjuntura do mês de setembro de 2009, apresentada no Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, publicamos a parte que aborda a situação do povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Eis a análise

Em relação aos povos indígenas do Brasil, merece destaque a situação do povo Guarani Kaiowá, no cone sul do Mato Grosso do Sul. Este povo segue enfrentando a pior realidade entre os povos indígenas brasileiros. Enquanto isso, os estudos para identificação das terras do povo ainda não recomeçaram, mesmo não havendo impedimentos legais para que eles sejam retomados. Para alertar sobre a situação, vale destacar alguns casos mais significativos:

Laranjeira Nhanderu (próxima ao município Rio Brilhante)

As 130 pessoas da comunidade de Laranjeira Nhanderu foram despejadas no dia 11 de setembro da área onde viviam há dois anos, em seu território tradicional ainda não demarcado. Por ordem judicial, eles saíram da área e, por não terem para onde ir, formaram o 20º acampamento indígena à beira de estradas no MS. Na noite do dia 14 de setembro, por ordem do fazendeiro que reintegrou a terra, alguns homens incendiaram pertences e animais dos indígenas que ainda estavam na aldeia.

Nos últimos meses, duas crianças da comunidade morreram, pois o fazendeiro vizinho à terra proibiu a entrada das equipes da Funasa e da Funai para prestarem assistência à saúde. Além disso, três jovens se suicidaram.

Kurussu Ambá (próxima ao município Coronel Sapucaia)

Cerca de 200 pessoas vivem em barracos em pequeno pedaço da terra sem condições de plantar. Eles já tentaram retornar para seu território tradicional duas vezes nos últimos dois anos. Como resultado, uma líder religiosa de 70 anos foi assassinada por um segurança privado (que foi identificado, mas não está condenado), a principal liderança foi assassinada na porta de seu barraco, cinco indígenas foram baleados por seguranças de fazendeiros, 4 lideranças foram presas e condenadas por furto, numa situação questionada pela defesa dos indígenas, pois apresentava indícios de ter sido armada.

Nhanderu Marangatu (próxima ao município Antônio João – fronteira com Paraguai)

Nessa terra, mais de 900 pessoas vivem em 124 hectares, apesar dela ter sido homologada com 9.300 hectares em 2005. Após a homologação, o STF decidiu, liminarmente, suspender os efeitos deste ato.  Até hoje o mérito da ação ainda não foi julgado. As pessoas da aldeia são constantemente vigiadas e ameaçadas por seguranças armados, empregados do fazendeiro que disputa a área com os indígenas. Nos últimos anos, uma liderança da aldeia foi assassinada, mulheres foram violentadas pelos seguranças e ocorreram outras agressões.

Amambai (próxima do município de Amambai)

Foi uma das primeiras terras Kaiowá Guarani reservadas no início do século passado. Vivem nela quase 8 mil pessoas em menos de 2 mil hectares. Entre as graves conseqüências do confinamento, os indígenas sofrem com violência do narcotráfico, alcoolismo, prostituição, trabalho escravo, entre outros males.

Passo Piraju (próxima do município de Dourados)

A terra foi retomada há quase 10 anos e, por todo esse período, há uma constante tensão entre indígenas e fazendeiros da região. Os indígenas estão confinados a 40 hectares por um Termo de Ajustamento de Conduta. Nos últimos três anos, após um conflito em que morreram dois policiais, passaram a sofrer perseguições e pressões da polícia. Em conseqüência disso hoje se encontram reduzidos a menos da metade das famílias que havia anos passados.

TI Dourados (no município de Dourados)

É a terra indígena com a maior população do país, em torno de 13 mil pessoas, onde ocorre o maior número de mortes de crianças por desnutrição e o maior número de casos de suicídios e homicídios de indígenas do país. Na área superlotada não há espaço sequer para roça familiar. Por falta de opção para se sustentarem na terra, muitos indígenas se submetem a situações degradantes e até análogas à escravidão em usinas de álcool na região.

Tudo isso gerou, nos últimos anos, um grande aumento de violência na área com formação de gangues e alto consumo de drogas. Em função disso estão sendo discutidas políticas de segurança na aldeia, que vão desde a preparação de contingentes policiais para atuar na área, até o toque de recolher a partir das dez horas da noite.

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