O que aconteceu no Equador?

Houve uma tentativa de golpe de Estado. Não foi, como disseram vários meios de comunicação daAmérica Latina, “uma crise institucional”, como se aquilo que ocorreu fosse um conflito de jurisdições entre o Executivo e oLegislativo, mas sim uma aberta insurreição de um ramo do primeiro, aPolícia Nacional, cujos efetivos constituem um pequeno exército de 40 mil homens, contra o comandante em chefe das Forças Armadas doEquador, que é seu presidente legitimamente eleito.

A análise é do sociólogo argentinoAtilio A. Boron, do ProgramaLatino-Americano de Educação à Distância em Ciências Sociais (PLED) doCentro Cultural de Cooperação “Floreal Gorini”, em artigo para o jornalPágina/12, 03-10-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Também não foi o que Arturo Valenzuela, subsecretario de Estado de Assuntos Interamericanos, definiu como “um ato de indisciplina policial”. Caracterizaria desse modo o que ocorreu se o equivalente da Polícia Nacional do Equador nos EUA houvesse flagelado e agredido fisicamente Barack Obama, ferindo-o, ou o houvesse sequestrado e mantido em reclusão durante 12 horas em um hospital policial até que um comando especial do Exército o liberou depois de um intenso tiroteio? Seguramente não, mas como se trata de um mandatário latino-americano, o que lá soa como intolerável aberração aqui aparece como uma travessura de estudantes escolares.

Em geral, os oligopólios midiáticos oferecem uma visão distorcida do que ocorreu, evitando cuidadosamente falar de tentativa de golpe. Referiam-se a uma “sublevação policial” o que, a todas as luzes, converte os acontecimentos em uma anedota relativamente insignificante. É um velho ardil da direita, sempre interessada em tirar importância das tropelias que seus partidários cometem e a magnificar os erros ou problemas de seus adversários.

Por isso, é bom recordar as palavras pronunciadas na última sexta-feira, pela manhã, pelo presidente Rafael Correa, quando caracterizou o ocorrido como “conspiração” para perpetrar um “golpe de Estado”. Conspiração porque houve outros atores que manifestaram seu apoio ao golpe em gestação: não foram por acaso efetivos da Força Aérea Equatoriana – e não da Polícia Nacional – que paralisaram o aeroporto de Quito e o pequeno aeródromo utilizado para voos provinciais? E não houve grupos políticos que saíram em apoio aos golpistas nas ruas e praças? Não foi o próprio advogado do ex-presidente Lucio Gutiérrez um dos energúmenos que tentou entrar à força nas instalações da Televisión Nacional? Por acaso o prefeito de Guayaquil, grande rival do presidente Correa, Jaime Nebot, não disse que se tratava de um conflito de poderes entre um personagem autoritário e despótico e um setor da polícia, equivocado em sua metodologia mas a quem dava razão em suas reclamações?

Essa falsa equidistância entre as partes em conflito era uma indireta confissão de sua complacência diante dos acontecimentos em curso e de seu íntimo desejo de livrar-se de seu inexpugnável inimigo político. Sem falar da lamentável involução do movimento “indígena” Pachakutik, que, em meio à crise, tornou pública sua convocatória ao “movimento indígena, movimentos sociais, organizações políticas democráticas a construir uma só frente nacional para exigir a saída do presidente Correa”.

Que surpresas a vida te dá!, dizia Pedro Navaja. Mas não há tal surpresa quando se toma nota das generosas contribuições que a Usaid e o National Endowment for Democracy vêm fazendo nos últimos anos para “empoderar” a sociedade equatoriana por meio de seus partidos e movimentos sociais.

Conclusão: não foi um pequeno grupo isolado de dentro da polícia que tentou dar o golpe, mas sim um conjunto de atores sociais e políticos a serviço da oligarquia local e do imperialismo, que jamais vai perdoar Correa por ter ordenado o desalojamento da base que os Estados Unidos tinha em Manta, a auditoria da dívida externa do Equador e sua incorporação à Alba, dentre muitas outras coisas. Incidentalmente, a polícia equatoriana, há já muito anos, como outras da região, vem sendo instruída e adestrada por sua contraparte norte-americana. Terão incluído alguma aula de educação cívica, ou sobre a necessária subordinação das forças armadas e policiais ao poder civil? Não parece. Pelo contrário, atualiza a necessidade de pôr fim, sem mais dilações, à “cooperação” entre as forças de segurança da maioria dos países latino-americanos e as dos Estados Unidos. Já se sabe o que é que se ensina nesses cursos.

Por que o golpe fracassou?

Basicamente, por três razões: pela rápida e efetiva mobilização de amplos setores da população equatoriana que, apesar do perigo que existia, ocupou ruas e praças para manifestar seu apoio ao presidente Correa. Ocorreu o que sempre deve ocorrer em casos como esses: a defesa da ordem constitucional é efetiva na medida em que é assumida diretamente pelo povo, atuando como protagonista e não como simples espectador das lutas políticas de seu tempo.

Sem essa presença do povo em ruas e praças, o que Maquiavel havia advertido há 500 anos, não há república que resista aos embates das personagens da velha ordem. A rede institucional por si só é incapaz de garantir a estabilidade do regime democrático. As forças da direita são muito poderosas e dominam essa estrutura há séculos. Só a presença ativa e militante do povo nas ruas pode desbaratar os planos golpistas.

Em segundo lugar, porque a mobilização popular foi acompanhada por uma rápida  e contundente solidariedade internacional que começou a se efetivar assim que se tiveram as primeiras notícias do golpe e que, entre outras coisas, desencadeou a muito oportuna convocatória a uma reunião urgente e extraordinária da Unasul em Buenos Aires. O claro respaldo obtido por Correa dos governos sul-americanos e de vários governos europeus surtiu efeito porque pôs em evidência que o futuro dos golpistas, no caso de que seus planos finalmente culminassem exitosamente, seria o ostracismo e o isolamento político, econômico e internacional. Demonstrou-se, mais uma vez, que a Unasul funciona e é eficaz, e a crise pôde se resolver, como a da Bolívia em 2008, sem a intervenção de interesses alheios à América do Sul.

Terceiro, pela valentia demostrada pelo presidente Correa, que não deu o braço a torcer e resistiu a pé firme ao acosso e à reclusão, apesar de ser mais evidente que a sua vida corria perigo: quando se retirava do hospital, seu automóvel foi baleado com claras intenções de pôr fim à sua vida. Correa demonstrou possuir o valor que se requer para acometer com perspectivas de êxito as grandes empresas políticas. Se tivesse fraquejado, se tivesse se acovardado, ou deixado entrever uma vontade de se submeter ao desígnio de seus captores, teria sido outro o resultado.

A combinação desses três fatores acabou produzindo o isolamento dos sediciosos, debilitando sua força e facilitando a operação de resgate efetuada pelo exército equatoriano.

Pode voltar a ocorrer?

Sim, porque os fundamentos do golpismo têm profundas raízes nas sociedades latino-americanas e na política externa dos Estados Unidos para com esta parte do mundo. Se repassarmos a história recente de nossos países, comprova-se que as tentativas golpistas ocorreram na Venezuela (2002), na Bolívia (2008), em Honduras (2009) e no Equador (2010), isto é, em quatro países caracterizados por serem o lar de significativos processos de transformação econômica e social e por estarem integrados àAlba.

Nenhum governo de direita foi perturbado pelo golpismo, cujo sinal político oligárquico e imperialista é inocultável. Por isso, o exemplo mundial da violação dos direitos humanos –Alvaro Uribe, com seus milhares de desaparecidos, suas fossas comuns, seus “falsos positivos” – jamais teve que se preocupar com insurreições militares nos oito anos de seu mandato. E é pouco provável que os outros governos de direita que existem na região vão ser vítimas de uma tentativa golpista nos próximos anos.

Das quatro que houve desde 2002, três fracassaram e só a perpetrada em Honduras contra Mel Zelaya foi exitosa. O dado significativo é que sua execução foi de surpresa, no meio da noite, o que impediu que a notícia fosse conhecida até a manhã seguinte e que o povo tivesse tempo de sair para ganhar ruas e praças. Quando o fizeram, já era tarde, porque Zelaya havia sido desterrado. Além disso, nesse caso, a resposta internacional foi lenta e morna, carecendo da necessária rapidez e contundência que se pôs de manifesto no caso equatoriano.

Lição a extrair disso: a rapidez da reação democrática e popular é essencial para desativar a sequência de ações e de processos do golpismo, que raras vezes é outra coisa que um entrelaçamento de iniciativas que, por falta de obstáculos, se reforçam reciprocamente. Se a resposta popular não surge de imediato, o processo de retroalimenta, e quando se quer pará-lo já é muito tarde.

E pode-se dizer o mesmo da solidariedade internacional, que, para ser efetiva, tem que ser imediata e intransigente em sua defesa da ordem política imperante. Afortunadamente, essas condições se deram no caso equatoriano, e por isso a tentativa golpista fracassou. Mas não devemos criar ilusões: a oligarquia e o imperialismo voltarão a tentar, talvez por outras vias, derrubar os governos que não se dobrem diante de seus interesses.

Fonte: IHU Online

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